Informação sobre a edição do curso

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  • Horário10:00-13:00
  • Data de Início27/10/2022
  • Créditos2.50
  • Preço (associado)10,00€
  • Preço (não associado)20,00€
  • Observações

    Formação e-learning:

    Para aceder ao link da sessão, que fica disponível 30 minutos antes da hora, deve seguir os seguintes passos:

    1 - Aceder a ifbm.osae.pt;

    2 - Fazer login (ou recuperar password caso não tenha credenciais ROAS/SISAAE, ou nunca tenha efetuado registo na nossa plataforma);

    3 - Aceder à sua área reservada de E-FORMAÇÃO (separador), no menu à esquerda, selecionar na área de formando as ações de formação;

    4 - Dentro das ações de formação, escolher a respetiva sessão, no menu à esquerda e, por fim, clicar no link disponibilizado 30 min. antes da sessão (a sessão é proporcionada através da plataforma zoom, caso não tenha instalada a plataforma, baixe aqui).

    É necessário um PC, boa ligação à Internet e auscultadores com microfone integrado.

  • Condições de Inscrição

    Para se inscrever no curso, terá de fazer login. 

    A manifestação de interesse num curso não é uma inscrição. Para se inscrever, selecione a opção de inscrição, se visível para o seu perfil de login.

    Veja as condições gerais relativas à inscrição disponíveis aqui.

     

  • Conteúdos Programáticos

    Licenciamento urbanístico:

    - A construção e o fim a que se destina;

    -  A isenção, inexistência e alteração da licença de utilização.

    Licenciamento comercial:

    - Estabelecimentos comerciais;

    - Conjuntos comerciais.

    Licenciamento industrial:

    - Tipos de estabelecimentos;

    - Procedimentos para instalação e exploração.

    Outros regimes de licenciamento:

    - Empreendimentos turísticos;

    - Estabelecimentos de Comércio e Armazenagem de Produtos Alimentares.

  • Formador(es)

    • Deolinda Laginhas

    •  

       

       

       

       
       
       
      Licenciada em Solicitadoria pela ESTIG/ Instituto Politécnico de Beja;
       
      Licenciada em Relações Internacionais  pela Universidade Autónoma de Lisboa;
       
      Curso avançado em Direito do Cibersegurança e Ciberespaço  pela FDUL e Academia Militar;
       
      Solicitadora na Castro Neto Advogados. 

       


    • Lora Soares Seita

    •  

       

       

       

      Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

      Advogada Coordenadora de Departamento no Castro Neto Advogados;

      Inscrita na Ordem dos Advogados desde novembro de 2003.


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