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29
FEV

2024

VIRTUAL - ENSINO À DISTÂNCIA

  • Horário14:30-17:30
  • Data de Início29/02/2024
  • Créditos2.50
  • Preço (associado)10,00€
  • Preço (não associado)20,00€
Observações

Formação e-learning:

Para aceder ao link da sessão, que fica disponível 30 minutos antes da hora, deve seguir os seguintes passos:

1 - Aceder a ifbm.osae.pt;

2 - Fazer login (ou recuperar password caso não tenha credenciais ROAS/SISAAE, ou nunca tenha efetuado registo na nossa plataforma);

3 - Aceder à sua área reservada de E-FORMAÇÃO (separador), no menu à esquerda, selecionar na área de formando as ações de formação;

4 - Dentro das ações de formação, escolher a respetiva sessão, no menu à esquerda e, por fim, clicar no link disponibilizado 30 min. antes da sessão (a sessão é proporcionada através da plataforma zoom, caso não tenha instalada a plataforma, baixe aqui).

É necessário um PC, boa ligação à Internet e auscultadores com microfone integrado.

Condições de Inscrição

Para se inscrever no curso, terá de fazer login. 

A manifestação de interesse num curso não é uma inscrição. Para se inscrever, selecione a opção de inscrição, se visível para o seu perfil de login.

Veja as condições gerais relativas à inscrição disponíveis aqui.

Conteúdos Programáticos

AUDITORIA LEGAL A IMÓVEIS PARA EFEITOS DE TRANSMISSÃO

 

PROGRAMA

  1. PRÉDIOS URBANOS:
    1. Prédio urbano em propriedade horizontal e total
    2. Lote de terreno para construção
  • Consultas ao PDM e Regulamentos de edificação
  1. Identificação de contingências e irregularidades
    • Divergência de áreas/toponímia/utilização
    • Preferências das entidades oficiais/arrendatário
  2. Documentos obrigatórios.

 

  1. MISTOS:
  2. Noção
  3. Identificação de contingências e irregularidades
    • Divergência de áreas
    • Preferência de confiantes

 

  1. PRÉDIOS RÚSTICOS:
  2. Capacidade construtiva
    • Consultas ao PDM e Regulamentos de edificação
    • Limites RAN, REN e ZIF
  3. Destaques ou desanexações
  • Identificação de contingências e irregularidades
    • Consultas aos mapas cadastrais
    • AUGI´s
    • Divergência de áreas/ Processos de Reclamação Administrativa
    • Aumento de compartes
    • Preferência de confiantes
    • Processos de Reclamação Administrativa e Cadastral
  1. Documentos obrigatórios

Formador(es)

Deolinda Laginhas

 

Licenciada em Solicitadoria pela ESTIG/ Instituto Politécnico de Beja;

Licenciada em Relações Internacionais  pela Universidade Autónoma de Lisboa;

Curso avançado em Direito do Cibersegurança e Ciberespaço  pela FDUL e Academia Militar;

Solicitadora na Castro Neto Advogados. 

 

Lora Soares Seita

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Advogada Coordenadora de Departamento no Castro Neto Advogados;

Inscrita na Ordem dos Advogados desde novembro de 2003.