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12
NOV

2026
Local de Formação
VIRTUAL - ENSINO À DISTÂNCIA
Data de Início
12/11/2026
Horário
10:00-13:00
Informação sobre a edição do curso Efeitos práticos do PER e do Processo de Insolvência no âmbito do processo executivo
Horário
10:00-13:00
Início
12/11/2026
Observações

Formação e-learning:

Para aceder ao link da sessão, que fica disponível 30 minutos antes da hora, deve seguir os seguintes passos:

1 - Aceder a ifbm.osae.pt;

2 - Fazer login (ou recuperar password caso não tenha credenciais ROAS/SISAAE, ou nunca tenha efetuado registo na nossa plataforma);

3 - Aceder à sua área reservada de E-FORMAÇÃO (separador), no menu à esquerda, selecionar na área de formando as ações de formação;

4 - Dentro das ações de formação, escolher a respetiva sessão, no menu à esquerda e, por fim, clicar no link disponibilizado 30 min. antes da sessão (a sessão é proporcionada através da plataforma zoom, caso não tenha instalada a plataforma, baixe aqui).

É necessário um PC, boa ligação à Internet e auscultadores com microfone integrado.

Condições de Inscrição

Para se inscrever no curso, terá de fazer login. 

A manifestação de interesse num curso não é uma inscrição. Para se inscrever, selecione a opção de inscrição, se visível para o seu perfil de login.

Veja as condições gerais relativas à inscrição disponíveis aqui.

 

Conteúdos Programáticos

Efeitos práticos do PER e do Processo de Insolvência no âmbito do processo executivo

 

Formação prática sobre as implicações no processo executivo, dos outros processos e procedimentos, designadamente, PEPEX, SISPACSE, insolvência, PER, PEAP, entre outros;

Cautelas e «problemas» práticos colocados a agentes de execução e/ou solicitadores mandatários nos processos (e ainda outras problemáticas, tais como os créditos tributários e créditos da Segurança Social, o Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de outubro, entre outros).

 

Destinatários

Solicitador/a
Agente de Execução
Empregado/a Forense de Associado
Empregado/a Forense de AE
Solicitador Estagiário

Formador(es)

João Mota da Costa

- VFA – Valério Figueiredo e Associados, Sociedade de Advogados SPRL, Advogado | Sócio;
- Mediador – SISPACSE;
- Pós-Graduação em Insolvência e Recuperação de Empresas na FDL;
- Licenciatura em Direito na FDC;
- Autor de diversos artigos na área do Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas;
- Orador em várias conferências e formações jurídicas;
- Coautor do Comentário ao Regulamento Europeu da Inteligência Artificial.