Organização conjunta: DGPJ, CNIJ  e OSAE

Evento Híbrido (online, presencial) e gratuito

Horário online: 9h30 às 13h00 (somente de manhã)              

Horário presencial: 9h00 às 17h00

Se preferir assistir presencialmente, deve reservar um lugar através do formulário infra, mas a inscrição online continua a ser obrigatória.

E-learning:

Para aceder ao link da sessão, que fica disponível 30 minutos antes da hora, deve seguir os seguintes passos:

1 - Aceder a ifbm.osae.pt;

2 - Fazer login (ou recuperar password caso não tenha credenciais ROAS/SISAAE, ou nunca tenha efetuado registo na nossa plataforma);

3 - Aceder à sua área reservada de E-FORMAÇÃO (separador), no menu à esquerda, selecionar na área de formando as ações de formação;

4 - Dentro das ações de formação, escolher a respetiva sessão, no menu à esquerda e, por fim, clicar no link disponibilizado 30 min. antes da sessão (a sessão é proporcionada através da plataforma zoom, caso não tenha instalada a plataforma, baixe aqui).

É necessário um PC, boa ligação à Internet e auscultadores com microfone integrado.

Para se inscrever no curso, terá de fazer login. 

A manifestação de interesse num curso não é uma inscrição. Para se inscrever, selecione a opção de inscrição, se visível para o seu perfil de login.

Veja as condições gerais relativas à inscrição disponíveis aqui.

PROGRAMA

MANHÃ | PRESENCIAL E ONLINE - Transmissão online até às 13h00

09h00 — Receção aos participantes

09h30 — Sessão de abertura
Anabela Veloso - Bastonária da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução
Susana Videira - Diretora-Geral da Política de Justiça

10h00 — 1.º Painel

Julgados de Paz: um modelo de justiça singular

Moderação: Marta San-Bento - Diretora de Serviços do GRAL

Orador: Jorge Costa -Procurador-Geral Adjunto, Jubilado

10h40 — 2.º Painel

O papel dos Julgados de Paz na pacificação social

Maria Ascensão Arriaga - Inspetora do Conselho dos Julgados de Paz
João Chumbinho - Juiz de Paz Coordenador do Julgado de Paz de Lisboa

11h20 — Coffee-break

11h35 — 3.º Painel

Resolver em diálogo: a mediação

Moderação: Fernanda Tomaz - Chefe de Divisão de Julgados de Paz e Mediação

Oradoras:
Maria João Castelo Branco - Mediadora dos Sistemas Públicos de Mediação (SPM), entre os quais os serviços de mediação dos Julgados de Paz
Lucinda Gomes - Mediadora dos SPM, entre os quais os serviços de mediação dos Julgados de Paz

12h30 — Debate

13h00 — Pausa para almoço

TARDE | EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL

Julgados de Paz: experiências práticas

14h45 — Simulação de mediação em contexto de Julgado de Paz

Enquadramento e condução:
Maria João Castelo Branco - Mediadora dos SPM

15h45 — Simulação de conciliação em Julgado de Paz

Enquadramento e condução:
João Chumbinho - Juiz de Paz Coordenador do Julgado de Paz de Lisboa

17h00 — Sessão de encerramento
Anabela Veloso - Bastonária da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução
Eduardo Vera-Cruz - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa