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10
JUL

2025
Local de Formação
VIRTUAL - ENSINO À DISTÂNCIA
Data de Início
10/07/2025
Horário
14h45 - 18h45
Créditos
2.50
Informação sobre a edição do curso Formação | Branqueamento de Capitais
Horário
14h45 - 18h45
Créditos
2.50
Observações

Formação: "Branqueamento de Capitais"
10 de julho | 14h45 | Regime híbrido

 

A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), em colaboração com a Ordem dos Advogados (OA), promove uma formação dedicada ao tema "Branqueamento de Capitais", a realizar-se no próximo dia 10 de julho, com início às 14h45.

Destinada exclusivamente a associados, esta sessão terá uma duração aproximada de 4 horas e decorrerá em regime híbrido:

  • Presencialmente, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados;

  • Online, através da plataforma Zoom, em formato de sala webinar.

 

Inscrição gratuita, mas reservada a associados da OSAE, empregados forenses e estagiários. Deve fazer o login para conseguir inscrever-se!

Condições de Inscrição

Apesar de se tratar de uma formação online, alternativamente, pode reservar, através do formulário infra, um lugar presencial e assistir presencialmente. Mas continua a ser necessário finalizar a inscrição online e depois de fazer login, para obtenção de certificado.

 

A manifestação de interesse não é uma inscrição. Primeiro, tem de fazer login, e fazer a sua inscrição.

 

Conteúdos Programáticos

Abertura

João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados

Anabela Veloso, Bastonária da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

 

Intervenções

 

Painel I

Moderação: Liliana Fernandes, Diretora do Instituto de Formação Botto Machado da OSAE

 

Miguel da Câmara Machado Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

Evolução dos deveres de prevenção do branqueamento de capitais (e especificidades quanto a advogados e solicitadores)

 

António João Maia | Consultor-Coordenador, MENAC

A prevenção da corrupção no quadro do controlo do branqueamento de capitais

 

Manuel Magalhães e Silva Advogado

Branqueamento de capitais - evolução e regime atual

 

Painel II

Moderação: Pedro Ruivo, Advogado

 

Paulo de Sá e Cunha | Advogado

Conciliação entre o dever de sigilo profissional do advogado e os deveres de prevenção do branqueamento, por forma a saber se estamos (ou não) ante um problema insolúvel

 

Gonçalo Maia Miranda | Coordenador da Delegação Portuguesa ao GAFI e Presidente do Comité Executivo da Comissão de Coordenação ABC/CFT

Operações praticadas pelos profissionais jurídicos que estão sujeitas à Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto: principais tipos de operações e riscos associados

 

Francisco Serra Loureiro | Solicitador e Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores

Prevenção, Supervisão e Cultura Profissional: O Desafio dos Advogados e dos Solicitadores

 

Encerramento

Liliana Fernandes, Diretora do Instituto de Formação Botto Machado da OSAE

Pedro Ruivo, Advogado