Direito

  • A Avaliação Imobiliária e Conexões com o Processo Executivo

    Apresentação

    O objetivo desta formação não é o de conferir qualquer grau, ou sequer aptidão técnica, ainda que seja o intuito abordar por esse prisma.

    O propósito é suscitar interesse e entusiasmo nesta matéria, levando os Solicitadores e os Agentes de Execução a verem como boa alternativa uma formação validada pela CMVM, abraçando uma nova área profissional. Para além disso, os formandos ficarão com conhecimentos e ferramentas que vão complementar as suas atividades quer no plano da venda em processo executivo e interesse ou necessidade de avaliação e localização de prédios para salvaguarda de responsabilidade destes profissionais, bem como complementam os conhecimentos dos Solicitadores no âmbito do mandato em processo de inventário para partilha por óbito ou divórcio. Relativamente ao processo de avaliação em inventário, serão criadas pontes com a avaliação extrajudicial.

  • A Avaliação Imobiliária e Conexões com o Processo Inventário

    Apresentação

    O objetivo desta formação não é o de conferir qualquer grau, ou sequer aptidão técnica, ainda que seja o intuito abordar por esse prisma.

    O propósito é suscitar interesse e entusiasmo nesta matéria, levando os Solicitadores e os Agentes de Execução a verem como boa alternativa uma formação validada pela CMVM, abraçando uma nova área profissional. Para além disso, os formandos ficarão com conhecimentos e ferramentas que vão complementar as suas atividades quer no plano da venda em processo executivo e interesse ou necessidade de avaliação e localização de prédios para salvaguarda de responsabilidade destes profissionais, bem como complementam os conhecimentos dos Solicitadores no âmbito do mandato em processo de inventário para partilha por óbito ou divórcio. Relativamente ao processo de avaliação em inventário, serão criadas pontes com a avaliação extrajudicial.

  • Apresentação do livro: Guia do Arrendamento em tempo de COVID-19

    Apresentação

  • Arrendamento Urbano - as mais recentes alterações (incluindo COVID-19)

    Apresentação

    Venha assistir a mais uma formação sobre Arrendamento Urbano.

    Fique a par das recentísimas alterações, incluindo COVID-19.

  • As problemáticas da penhora de direitos – tramitação processual, implicações registais e e-leilões

    Apresentação

    A pensar especialmente nos problemas e desafios que se colocam diariamente aos agentes de execução, aos magistrados e aos conservadores, o IFBM promove um ciclo de conferências subordinado ao tema: "As problemáticas da penhora de direitos - Tramitação processual, implicações registais e e-leilões (casos práticos)"

    Caso tenha interesse em tais temas, mesmo não sendo agente de execução (como é o caso dos mandatários) não falte.

    Com a presença confirmada do Sr. Dr. Juiz Delgado da Carvalho e o Sr. Conservador Virgílio Félix Machado e do colégio profissional dos agentes de execução.

  • Autos de constatação

    Apresentação

    Apenas para associados.

    O auto de constatação já é uma realidade e pretende-se que represente mais um marco relevante para o ordenamento jurídico português impulsionado pela OSAE. Esta formação, não olvidando as temáticas substantivas imprescindíveis relativas à definição, enquadramento jurídico e à prova, prevê sobretudo a orientação prática para a elaboração do auto, com exemplos reais, e a explicitação das regras relativas à garantia, depósito e imutabilidade do auto.

  • Autos de constatação - formação complementar

    Apresentação

    Apenas para associados que já realizaram a formação inicial.

    Ciente da necessidade de aperfeiçoamento dos conhecimentos sobre a matéria, o IFBM, em parceria com o CPSol, disponibiliza também o módulo complementar. A formação complementar contribuirá seguramente para aperfeiçoar a elaboração dos autos,diminuindo o número de situações em que é necessário o aperfeiçoamento, permitindo assim, um processamento mais célere do procedimento.

  • Conversas de Solicitadores

    Apresentação

  • Curso de especialização em Direito do Consumo

    Apresentação

    Este curso de especialização em Direito do Consumo tem como principal objetivo despertar os solicitadores e solicitadores estagiários, bem como outros profissionais jurídicos interessados nesta temática, para a relevância e atualidade das questões reguladas pelo Direito do Consumo, cuja tutela se encontra agora reforçada em virtude da recente alteração legislativa operada pela Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, habilitando-os com os conhecimentos teórico-práticos necessários para uma resolução, tão célere e eficaz quanto possível, das questões e dos conflitos que surgem nesta matéria.

    Sendo expectável que, em virtude desta alteração, se assista a um aumento da procura dos serviços prestados, nomeadamente pelos solicitadores, com vista à resolução de conflitos de consumo, é fundamental que os profissionais se encontrem devidamente preparados nesta área do Direito.

  • Direito real de habitação duradoura

    Apresentação

    Não perca a formação sobre o novo direito real criado pelo DL n.º 1/2020, de 9 de janeiro. Informe-se e atualize-se sobre o regime, as partes e os novos institutos criados pelo novo direito real.

  • e-learning - a fiscalidade e o património

    Apresentação

    Não falte a mais esta formação IFBM - formação em e-learning, assista onde quiser!

  • e-learning - Acordo para pagamento, remuneração do AE e extinção da execução

    Apresentação

    Saiba tudo sobre a celebração de acordo para pagamento da dívida exequenda, despesas e honorários devidos ao agente de execução e a extinção da execução em mais uma formação IFBM.

    Formação e-learning - dia 27 de abril, das 10h00 às 13h00

  • e-learning - Alterações ao pacto social nas sociedades por quotas

    Apresentação

    Não falte a mais uma formação IFBM - formação em e-learning, assista onde quiser!

  • e-learning - Contrato promessa - análise teórico-prática

    Apresentação

    Venha recordar ou aprofundar um dos temas basilares para os práticos do Direito. Não falte!

  • e-learning - Coordenadas das Cadernetas Prediais

    Apresentação

    Tem dificuldade em tratar as coordenadas constantes nas cadernetas prediais urbanas? Então esta sessão é para si!
    Nesta formação serão trabalhadas as coordenadas constantes nas cadernetas prediais urbanas, nomeadamente o método e meio para proceder à sua visualização no Google Maps ou Google Earth.

  • e-learning – Direito do Consumo: Garantias, eCommerce e Viagens

    Apresentação

    Este curso de especialização em Direito do Consumo tem como principal objetivo despertar os solicitadores e solicitadores estagiários, bem como outros profissionais jurídicos interessados nesta temática, para a relevância e atualidade das questões reguladas pelo Direito do Consumo, cuja tutela se encontra agora reforçada em virtude da recente alteração legislativa operada pela Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, habilitando-os com os conhecimentos teórico-práticos necessários para uma resolução, tão célere e eficaz quanto possível, das questões e dos conflitos que surgem nesta matéria.

  • e-learning - Direito Real de Habitação Duradoura - O novo direito real criado pelo DL n.º 1/2020

    Apresentação

    Não perca a formação sobre o novo direito real criado pelo DL n.º 1/2020, de 9 de janeiro. Informe-se e atualize-se sobre o regime, as partes e os novos institutos criados pelo novo direito real.

  • e-learning - E-leilões: como comprar bens penhorados

    Apresentação

    Saiba tudo o que precisa saber para comprar no E-leilões. Do acesso ao pagamento, dos direitos aos deveres associados e até relativamente às vicissitudes desde modalidade de venda. Bons negócios!

  • e-learning - E-leilões: optimização de vendas para gestores processuais

    Apresentação

    É agente de execução? Não perca esta formação e conheça as funcionalidades da área de gestão, prepare bem a sua venda, saiba como faturar e tornar o seu anúncio mais apelativo através do OSAE 360 e das visitas virtuais e ainda quais as regras e os fatires de aprovação dos leilões.

    Se for agente de execução (associado), basta fazer login, como habitualmente, para aceder às inscrições.

  • e-learning - ESTUDO DA PROPRIEDADE – Fontes e métodos de pesquisa

    Apresentação

    Sabia que existe outro tipo de informação, para além dos tradicionais registos (escrituras, cadernetas prediais e descrições prediais), que são importantes para o conhecimento da evolução da propriedade? Com esta formação pretende-se dar a conhecer os diferentes tipos de fontes de informação existentes, que se encontram dispersos pelo país em diversas entidades e se tornam essenciais para o conhecimento da evolução histórica dos imóveis.

  • e-learning - Informática para juristas

    Apresentação

    Se a informática não é o seu «forte», esta é uma formação destinada a si. Atualize-se e aprenda a trabalhar na «era digital».
    Compreenda ou relembre conceitos básicos e não perca mais esta formação IFBM.

  • e-learning - Mecanismos pré-insolvenciais de recuperação de devedores

    Apresentação

    Não perca a formação sobre os Mecanismos pré-insolvenciais de recuperação de devedores.

  • e-learning - O Google Earth como instrumento de trabalho

    Apresentação

    Sabia que o Google Earth Pro é uma ferramenta gratuita que permite aos profissionais das atividades jurídicas manusear, tratar e analisar diferente informação espacial relacionada com a propriedade? Se trabalha com a propriedade imobiliária, não perca esta formação direcionada a profissionais da área jurídica.

  • e-learning - O Solicitador Mandatário

    Apresentação

    Saiba como exercer o mandato, dentro e fora de Tribunal. Não deixe de representar - e de representar bem - os seus clientes. Tem dúvidas? Não sabe quais a competências em sede de patrocínio judiciário? Exerce o mandato, mas gostaria de esclarecer pormenores técnicos? Precisa de especialização? Esta formação é para si.

  • e-learning - Orçamento do Estado para 2020 – principais medidas em matéria tributária

    Apresentação

    Não falte a mais uma formação IFBM - formação em e-learning, assista onde quiser!

  • e-learning - Procedimento tributário

    Apresentação

    Não falte a mais esta formação IFBM - formação em e-learning, assista onde quiser!

  • e-learning - Processo de insolvência

    Apresentação

    Venha assistir a esta formação sobre Processo de insolvência.

  • e-learning - Processo tributário

    Apresentação

    Não falte a mais esta formação IFBM - formação em e-learning, assista onde quiser!

  • e-learning - Regulamento sucessório europeu e renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário

    Apresentação

    Não falte a mais uma formação IFBM - formação em e-learning, assista onde quiser!

  • e-learning - titulação e prevenção do branqueamento de capitais

    Apresentação

    Não falte a mais esta formação IFBM - formação em e-learning, assista onde quiser!

  • Formação prática em titulação: Requisitos, redação e obrigações do titulador

    Apresentação

    Com alterações operadas DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e pelo DL n.º 116/2008, de 4 de julho, os solicitadores passaram a ter um conjunto de competências bastante alargado em matéria de reconhecimentos, autenticações ou certificações. Tem exeriência prática nesta matéria? Sabe quais são os requisitos a observar? Sabe redigir este tipo de atos? Conhece as obrigações que devem ser cumpridas aquando da sua prática? Se não domina esta matéria, esta formação é indicada para si. Tem experiência prática mas tem dúvidas que gostaria de ver esclarecidas quanto a determinados aspetos? Esta formação também é indicada para si.

  • Geopredial

    Apresentação

    Tem conhecimento do que é Tecnologia GPS/GNSS? Sabe como aplicá-la no exercício da sua atividade profissional? Sabia que a OSAE dispõe de uma plataforma de suporte às georreferenciações executadas pelo Solicitador? Se gosta de trabalho de campo e de gabinete, esta oportunidade é para si. O IFBM está a promover um curso de Formação Inicial ao Geopredial, onde serão abordados conhecimentos e técnicas que permita o Solicitador prestar um serviço de georreferenciação de imóveis a realizar no âmbito do Geopredial.

  • Lei da nacionalidade - Instrução e tramitação de requerimentos

    Apresentação

    Atualize os seus conhecimentos e retire as suas dúvidas relacionadas com o tema, que versa sobre uma matéria tão importante para os cidadãos e os seus representantes. Não perca mais uma formação do IFBM da OSAE, de carácter essencialmente prático e com formadores Conservadores experientes.

  • Lei n.º 16/2020, de 29 de maio - Desconfinamento dos Tribunais e Descongelamento de prazos

    Apresentação

    Não deixe de assistir em direto aos esclarecimentos do colégio e dos ilustres magistrados convidados, sobre a Lei n.º 16/2020, de 29 de maio e o esconfinamento dos Tribunais e descongelamento de prazos.

     

    Sexta, dia 5 de junho de 2020, pelas 17h00

  • O novo regime do processo de inventário - perspetiva prática

    Apresentação

    Foi recentemente publicada, em Diário da República, a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que altera o Código de Processo Civil, em matéria de processo executivo, recurso de revisão e processo de inventário, revogando o regime jurídico do processo de inventário, aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março, e aprovando o regime do inventário notarial, e altera o regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do tribunal de 1.ª instância, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro. Conhece as alterações operadas por esta lei em matéria de inventário? Venha assistir a esta formação e fique a par do novo regime.

  • O Solicitador Mandatário

    Apresentação

    Saiba como exercer o mandato, dentro e fora de Tribunal. Não deixe de representar - e de representar bem - os seus clientes. Tem dúvidas? Não sabe quais a competências em sede de patrocínio judiciário? Exerce o mandato, mas gostaria de esclarecer pormenores técnicos? Precisa de especialização? Esta formação é para si.

  • Representação fiscal e assessoria ao investimento estrangeiro

    Apresentação

    Num mundo cada vez marcado pelo fenómeno da globalização, é decisivo que o solicitador possa aconselhar, acompanhar e representar os cidadãos estrangeiros, e não só, sobretudo no que concerne ao diversos programas, regimes e institutos a usar na representação fiscal e na assessoria ao investimento estrangeiro. Esta formação pretende dar a conhecer os diferentes regimes legais aplicáveis e facultar alguns instrumentos práticos, tais como formulários, no auxílio de tais situações. Não perca!

  • ROAS 2.0

    Apresentação

    Não perca mais uma formação sobre como efetuar o Registo online dos atos dos solicitadores na plataforma ROAS 2.0

  • Sessão de esclarecimento para agentes de execução - COVID-19: impactos no Processo Executivo

    Apresentação

    Na sequência das edições anteriores sobre COVID-19, não perca mais esta sessão, desta vez dedicada especialmente ao Processo Executivo e exclusiva para agentes de execução

    Formação e-learning - 23 de abril, das 17h00 às 19h30

  • Sessão de esclarecimento para associados - COVID-19: impactos no Arrendamento

    Apresentação

    Na sequência das edições anteriores sobre COVID-19, não perca mais esta sessão, desta vez dedicada especialmente ao Arrendamento

    Formação e-learning - 28 de abril, das 14h30 às 16h30

  • Sessões de divulgação - Bolsa de Solicitadores - Protocolo OSAE/APPSF

    Apresentação

  • Sucessão mortis causa: resolução avançada de estudos de caso

    Apresentação

    Sendo um dos temas mais tradicionais e acarinhados pela classe e pelo qual o cidadão procura o solicitador para a resolução dos problemas relacionados, é indispensável uma formação aprofundada e eminentemente prática, partindo de casos reais. Do regime e institutos complexos (com alusão, ainda, ao Regulamento sucessório europeu e ao novo regime da renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário) à resolução avançada de estudos de caso, não perca este curso.