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Direito


Inglês jurídico

A Avaliação Imobiliária e Conexões com o Processo Executivo

A Avaliação Imobiliária e Conexões com o Processo Inventário

A fiscalidade e o património

A penhora do direito a bens indivisos ou em comunhão

A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS POR SOCIEDADES COMERCIAIS: A PROIBIÇÃO RELATIVA

A venda direta atribui um direito legal de preferência ao promitente-comprador?

A venda executiva

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Alteração ao objecto da Empreitada e subempreitada

Alteração ao regime jurídico das cláusulas contratuais gerais - Lei n.º 32/2021

Apresentação do livro: A determinação dos bens a penhorar no Código de Processo Civil

Arquivo dos agentes de execução

Arrendamento Urbano

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As novas medidas de modernização da proteção dos consumidores no setor económico

As problemáticas da penhora de direitos – tramitação processual, implicações registais e e-leilões

As recentes alterações na contratação pública

As recentes alterações no âmbito da Titulação

As recentes alterações no procedimento administrativo

As redes sociais podem ser uma ferramenta de trabalho?

Aspectos Gerais da Tramitação do Processo Executivo na Perspectiva do AE

Auditoria Jurídica a Imóveis para Transmissão

Autos de constatação

Bupi

BUPI - Sessão de Atualização

BUS - Balcão único do solicitador

Cessação do contrato de trabalho

Cessação do contrato de trabalho e créditos laborais

Comércio Electrónico

Conferência - Ação Coletiva Europeia

Conferência - Os Efeitos da Insolvência no processo executivo

Conferência BUPI

Conferência: "Autos de Constatação"

Conferência: Autos de Constatação - desmistificando dúvidas e encontrando soluções

Conferência: Deontologia na Solicitadoria

Conferência: Fim dos Solos Urbanizáveis - Quid Iuris?

Conferência: Implicações da Legislação «Covid-19» na Ação Executiva

Conferência: Mais habitação

Conferência: Os Efeitos da insolvência na acção executiva e as alterações ao CIRE

Conferência: Os Juros Compulsórios

Conferência: Prestação de Facto

Conferência: Regimes matrimoniais de estrangeiros e a titulação

Contrato de Empreitada (Formação, execução e extinção)

Contrato de Seguro - Condições gerais e interação com as condições particulares

Contrato de Trabalho a termo resolutivo

Contratos de Consumo e Garantias

Contratos e garantias bancárias. Seguros Financeiros

Contratos e garantias bancárias. Seguros Financeiros

Conversão de Penhora em Hipoteca/Penhor

Conversas de Solicitadores

Curso de especialização em Direito do Consumo

Associado - 199,00€

Curso Intensivo de Assessoria Jurídico-Forense

Direito real de habitação duradoura

e-learning - a fiscalidade e o património

e-learning - Acordo para pagamento, remuneração do AE e extinção da execução

e-learning - Alterações ao pacto social nas sociedades por quotas

e-learning - Contrato promessa - análise teórico-prática

e-learning - Coordenadas das Cadernetas Prediais

e-learning – Direito do Consumo: Garantias, eCommerce e Viagens

e-learning - Direito Real de Habitação Duradoura - O novo direito real criado pelo DL n.º 1/2020

Inscrições abertas

e-learning - E-leilões: como comprar bens penhorados

e-learning - E-leilões: optimização de vendas para gestores processuais

e-learning - ESTUDO DA PROPRIEDADE – Fontes e métodos de pesquisa

e-Learning - FORMAÇÃO PRÁTICA EM TITULAÇÃO: REQUISITOS, REDAÇÃO E OBRIGAÇÕES DO TITULADOR

e-learning - Informática para juristas

e-learning - Mecanismos pré-insolvenciais de recuperação de devedores

e-learning - O Google Earth como instrumento de trabalho

e-learning - O Solicitador Mandatário

e-learning - Orçamento do Estado para 2020 – principais medidas em matéria tributária

e-learning - Procedimento tributário

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e-learning - Processo tributário

e-learning - Regulamento sucessório europeu e renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário

e-learning - titulação e prevenção do branqueamento de capitais

Execução para entrega de coisa certa e para prestação de facto

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Ferramentas de escritório

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Iniciação à Solicitadoria: Como organizar a atividade profissional?

Início de Atividade: da contabilidade à fiscalidade

IRN - Plataforma de atendimento à distância

Justificação de Direitos

Legalização de Estrangeiros

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Lei da nacionalidade - Instrução e tramitação de requerimentos

Lei n.º 16/2020, de 29 de maio - Desconfinamento dos Tribunais e Descongelamento de prazos

Licenciamento de Imóveis – A sua utilização e exploração

Mandato forense - solicitador

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Marketing Jurídico

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Nacionalidade Portuguesa - Serviço Online

Notificações e Citações (regime, distinção e requisitos)

Novas formas de comunicação na Solicitadoria - Publicidade

O novo regime do processo de inventário - perspetiva prática

O Solicitador Mandatário

OE 2021, Fiscalidade do Património e das Empresas

Orçamento do estado para 2023

Os Direitos Reais de Terceiros sobre os Bens Penhorados e a Atividade do Agente de Execução

PEPEX - da teoria à prática

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Plataformas online

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Pós-Graduação em Avaliação e Gestão na Atividade Imobiliária

Práticas de administração de condomínio - formação habilitante à adesão aos protocolos

Procedimento de Injunção no Arrendamento

Processo de Execução Fiscal

Propriedade horizontal: constituição, regime e recentes alterações

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Segurança Social: regime contributivo dos trabalhadores independentes

Serviços Públicos - contratos privados: da constituição à extinção do contrato

Sessão de esclarecimento - O Solicitador como conciliador no âmbito do SISPACSE

Sessão de esclarecimento - penhoras SS e CGA no SISAAE

Sessão de esclarecimento para agentes de execução - COVID-19: impactos no Processo Executivo

Sessão de esclarecimento para associados - COVID-19: impactos no Arrendamento

Sessão prática de direito das sucessões

Sessões de atualização - Técnico de Cadastro Predial

Sessões de divulgação - Bolsa de Solicitadores - Protocolo OSAE/APPSF

SiRGIC - Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral

Sociedades comerciais: formação prática

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Sucessão mortis causa: resolução avançada de estudos de caso

Tecnico de Cadastro - curso complementar

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Titulação dos Negócios Jurídicos

Titulação e fiscalidade do património

Titulação e prevenção do branqueamento de capitais

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Titulação: Recentes alterações, requisitos, redação e obrigações do titulador

Título Executivo (Regime, Pressupostos e Espécies)

Urbanismo - recentes alterações - DL n.º 10/2024

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Workshop - Citação e notificação de atos judiciais e extrajudiciais na UE

Workshop IRN-OSAE Regime extraordinário de regularização matricial e registral

Workshop: A publicidade e a proteção de dados na ação executiva

Workshop: A Venda Judicial no Processo Executivo e Declarativo

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Mais Habitação - Súmula

Urbanismo - Alterações - DL n.º 10/2024

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Instalação do QGIS - Formação Complementar de Técnico de Cadastro Predial

Penhoras SS e CGA no SISAAE - tutorial online

Plataforma OSAE 360 - tutorial online

Processo de Inscrição - Formação Complementar de Técnico de Cadastro Predial