Direito

  • Apresentação do livro: Guia do Arrendamento em tempo de COVID-19

    Apresentação

  • Arrendamento Urbano - as mais recentes alterações (incluindo COVID-19)

    Apresentação

    Venha assistir a mais uma formação sobre Arrendamento Urbano.

    Fique a par das recentísimas alterações, incluindo COVID-19.

  • As problemáticas da penhora de direitos – tramitação processual, implicações registais e e-leilões

    Apresentação

    A pensar especialmente nos problemas e desafios que se colocam diariamente aos agentes de execução, aos magistrados e aos conservadores, o IFBM promove um ciclo de conferências subordinado ao tema: "As problemáticas da penhora de direitos - Tramitação processual, implicações registais e e-leilões (casos práticos)"

    Caso tenha interesse em tais temas, mesmo não sendo agente de execução (como é o caso dos mandatários) não falte.

    Com a presença confirmada do Sr. Dr. Juiz Delgado da Carvalho e o Sr. Conservador Virgílio Félix Machado e do colégio profissional dos agentes de execução.

  • Autos de constatação

    Apresentação

    Apenas para associados.

    O auto de constatação já é uma realidade e pretende-se que represente mais um marco relevante para o ordenamento jurídico português impulsionado pela OSAE. Esta formação, não olvidando as temáticas substantivas imprescindíveis relativas à definição, enquadramento jurídico e à prova, prevê sobretudo a orientação prática para a elaboração do auto, com exemplos reais, e a explicitação das regras relativas à garantia, depósito e imutabilidade do auto.

  • Autos de constatação - formação complementar

    Apresentação

    Apenas para associados que já realizaram a formação inicial.

    Ciente da necessidade de aperfeiçoamento dos conhecimentos sobre a matéria, o IFBM, em parceria com o CPSol, disponibiliza também o módulo complementar. A formação complementar contribuirá seguramente para aperfeiçoar a elaboração dos autos,diminuindo o número de situações em que é necessário o aperfeiçoamento, permitindo assim, um processamento mais célere do procedimento.

  • Conversas de Solicitadores

    Apresentação

  • Curso de especialização em Direito do Consumo

    Apresentação

    Este curso de especialização em Direito do Consumo tem como principal objetivo despertar os solicitadores e solicitadores estagiários, bem como outros profissionais jurídicos interessados nesta temática, para a relevância e atualidade das questões reguladas pelo Direito do Consumo, cuja tutela se encontra agora reforçada em virtude da recente alteração legislativa operada pela Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, habilitando-os com os conhecimentos teórico-práticos necessários para uma resolução, tão célere e eficaz quanto possível, das questões e dos conflitos que surgem nesta matéria.

    Sendo expectável que, em virtude desta alteração, se assista a um aumento da procura dos serviços prestados, nomeadamente pelos solicitadores, com vista à resolução de conflitos de consumo, é fundamental que os profissionais se encontrem devidamente preparados nesta área do Direito.

  • Direito real de habitação duradoura

    Apresentação

    Não perca a formação sobre o novo direito real criado pelo DL n.º 1/2020, de 9 de janeiro. Informe-se e atualize-se sobre o regime, as partes e os novos institutos criados pelo novo direito real.

  • e-learning - a fiscalidade e o património

    Apresentação

    Não falte a mais esta formação IFBM - formação em e-learning, assista onde quiser!

  • e-learning - Acordo para pagamento, remuneração do AE e extinção da execução

    Apresentação

    Saiba tudo sobre a celebração de acordo para pagamento da dívida exequenda, despesas e honorários devidos ao agente de execução e a extinção da execução em mais uma formação IFBM.

    Formação e-learning - dia 27 de abril, das 10h00 às 13h00

  • e-learning - Alterações ao pacto social nas sociedades por quotas

    Apresentação

    Não falte a mais uma formação IFBM - formação em e-learning, assista onde quiser!

  • e-learning - Contrato promessa - análise teórico-prática

    Apresentação

    Venha recordar ou aprofundar um dos temas basilares para os práticos do Direito. Não falte!

  • e-learning - Coordenadas das Cadernetas Prediais

    Apresentação

    Tem dificuldade em tratar as coordenadas constantes nas cadernetas prediais urbanas? Então esta sessão é para si!
    Nesta formação serão trabalhadas as coordenadas constantes nas cadernetas prediais urbanas, nomeadamente o método e meio para proceder à sua visualização no Google Maps ou Google Earth.

  • e-learning – Direito do Consumo: Garantias, eCommerce e Viagens

    Apresentação

    Este curso de especialização em Direito do Consumo tem como principal objetivo despertar os solicitadores e solicitadores estagiários, bem como outros profissionais jurídicos interessados nesta temática, para a relevância e atualidade das questões reguladas pelo Direito do Consumo, cuja tutela se encontra agora reforçada em virtude da recente alteração legislativa operada pela Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, habilitando-os com os conhecimentos teórico-práticos necessários para uma resolução, tão célere e eficaz quanto possível, das questões e dos conflitos que surgem nesta matéria.

  • e-learning - Direito Real de Habitação Duradoura - O novo direito real criado pelo DL n.º 1/2020

    Apresentação

    Não perca a formação sobre o novo direito real criado pelo DL n.º 1/2020, de 9 de janeiro. Informe-se e atualize-se sobre o regime, as partes e os novos institutos criados pelo novo direito real.

  • e-learning - E-leilões: como comprar bens penhorados

    Apresentação

    Saiba tudo o que precisa saber para comprar no E-leilões. Do acesso ao pagamento, dos direitos aos deveres associados e até relativamente às vicissitudes desde modalidade de venda. Bons negócios!

  • e-learning - E-leilões: optimização de vendas para gestores processuais

    Apresentação

    É agente de execução? Não perca esta formação e conheça as funcionalidades da área de gestão, prepare bem a sua venda, saiba como faturar e tornar o seu anúncio mais apelativo através do OSAE 360 e das visitas virtuais e ainda quais as regras e os fatires de aprovação dos leilões.

    Se for agente de execução (associado), basta fazer login, como habitualmente, para aceder às inscrições.

  • e-learning - ESTUDO DA PROPRIEDADE – Fontes e métodos de pesquisa

    Apresentação

    Sabia que existe outro tipo de informação, para além dos tradicionais registos (escrituras, cadernetas prediais e descrições prediais), que são importantes para o conhecimento da evolução da propriedade? Com esta formação pretende-se dar a conhecer os diferentes tipos de fontes de informação existentes, que se encontram dispersos pelo país em diversas entidades e se tornam essenciais para o conhecimento da evolução histórica dos imóveis.

  • e-learning - Informática para juristas

    Apresentação

    Se a informática não é o seu «forte», esta é uma formação destinada a si. Atualize-se e aprenda a trabalhar na «era digital».
    Compreenda ou relembre conceitos básicos e não perca mais esta formação IFBM.

  • e-learning - O Google Earth como instrumento de trabalho

    Apresentação

    Sabia que o Google Earth Pro é uma ferramenta gratuita que permite aos profissionais das atividades jurídicas manusear, tratar e analisar diferente informação espacial relacionada com a propriedade? Se trabalha com a propriedade imobiliária, não perca esta formação direcionada a profissionais da área jurídica.

  • e-learning - O Solicitador Mandatário

    Apresentação

    Saiba como exercer o mandato, dentro e fora de Tribunal. Não deixe de representar - e de representar bem - os seus clientes. Tem dúvidas? Não sabe quais a competências em sede de patrocínio judiciário? Exerce o mandato, mas gostaria de esclarecer pormenores técnicos? Precisa de especialização? Esta formação é para si.

  • e-learning - Orçamento do Estado para 2020 – principais medidas em matéria tributária

    Apresentação

    Não falte a mais uma formação IFBM - formação em e-learning, assista onde quiser!

  • e-learning - Procedimento tributário

    Apresentação

    Não falte a mais esta formação IFBM - formação em e-learning, assista onde quiser!

  • e-learning - Processo tributário

    Apresentação

    Não falte a mais esta formação IFBM - formação em e-learning, assista onde quiser!

  • e-learning - Regulamento sucessório europeu e renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário

    Apresentação

    Não falte a mais uma formação IFBM - formação em e-learning, assista onde quiser!

  • e-learning - titulação e prevenção do branqueamento de capitais

    Apresentação

    Não falte a mais esta formação IFBM - formação em e-learning, assista onde quiser!

  • Formação prática em titulação: Requisitos, redação e obrigações do titulador

    Apresentação

    Com alterações operadas DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e pelo DL n.º 116/2008, de 4 de julho, os solicitadores passaram a ter um conjunto de competências bastante alargado em matéria de reconhecimentos, autenticações ou certificações. Tem exeriência prática nesta matéria? Sabe quais são os requisitos a observar? Sabe redigir este tipo de atos? Conhece as obrigações que devem ser cumpridas aquando da sua prática? Se não domina esta matéria, esta formação é indicada para si. Tem experiência prática mas tem dúvidas que gostaria de ver esclarecidas quanto a determinados aspetos? Esta formação também é indicada para si.

  • Geopredial

    Apresentação

    Tem conhecimento do que é Tecnologia GPS/GNSS? Sabe como aplicá-la no exercício da sua atividade profissional? Sabia que a OSAE dispõe de uma plataforma de suporte às georreferenciações executadas pelo Solicitador? Se gosta de trabalho de campo e de gabinete, esta oportunidade é para si. O IFBM está a promover um curso de Formação Inicial ao Geopredial, onde serão abordados conhecimentos e técnicas que permita o Solicitador prestar um serviço de georreferenciação de imóveis a realizar no âmbito do Geopredial.

  • Lei da nacionalidade - Instrução e tramitação de requerimentos

    Apresentação

    Atualize os seus conhecimentos e retire as suas dúvidas relacionadas com o tema, que versa sobre uma matéria tão importante para os cidadãos e os seus representantes. Não perca mais uma formação do IFBM da OSAE, de carácter essencialmente prático e com formadores Conservadores experientes.

  • Lei n.º 16/2020, de 29 de maio - Desconfinamento dos Tribunais e Descongelamento de prazos

    Apresentação

    Não deixe de assistir em direto aos esclarecimentos do colégio e dos ilustres magistrados convidados, sobre a Lei n.º 16/2020, de 29 de maio e o esconfinamento dos Tribunais e descongelamento de prazos.

     

    Sexta, dia 5 de junho de 2020, pelas 17h00

  • O novo regime do processo de inventário - perspetiva prática

    Apresentação

    Foi recentemente publicada, em Diário da República, a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que altera o Código de Processo Civil, em matéria de processo executivo, recurso de revisão e processo de inventário, revogando o regime jurídico do processo de inventário, aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março, e aprovando o regime do inventário notarial, e altera o regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do tribunal de 1.ª instância, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro. Conhece as alterações operadas por esta lei em matéria de inventário? Venha assistir a esta formação e fique a par do novo regime.

  • O Solicitador Mandatário

    Apresentação

    Saiba como exercer o mandato, dentro e fora de Tribunal. Não deixe de representar - e de representar bem - os seus clientes. Tem dúvidas? Não sabe quais a competências em sede de patrocínio judiciário? Exerce o mandato, mas gostaria de esclarecer pormenores técnicos? Precisa de especialização? Esta formação é para si.

  • Representação fiscal e assessoria ao investimento estrangeiro

    Apresentação

    Num mundo cada vez marcado pelo fenómeno da globalização, é decisivo que o solicitador possa aconselhar, acompanhar e representar os cidadãos estrangeiros, e não só, sobretudo no que concerne ao diversos programas, regimes e institutos a usar na representação fiscal e na assessoria ao investimento estrangeiro. Esta formação pretende dar a conhecer os diferentes regimes legais aplicáveis e facultar alguns instrumentos práticos, tais como formulários, no auxílio de tais situações. Não perca!

  • ROAS 2.0

    Apresentação

    Não perca mais uma formação sobre como efetuar o Registo online dos atos dos solicitadores na plataforma ROAS 2.0

  • Sessão de esclarecimento para agentes de execução - COVID-19: impactos no Processo Executivo

    Apresentação

    Na sequência das edições anteriores sobre COVID-19, não perca mais esta sessão, desta vez dedicada especialmente ao Processo Executivo e exclusiva para agentes de execução

    Formação e-learning - 23 de abril, das 17h00 às 19h30

  • Sessão de esclarecimento para associados - COVID-19: impactos no Arrendamento

    Apresentação

    Na sequência das edições anteriores sobre COVID-19, não perca mais esta sessão, desta vez dedicada especialmente ao Arrendamento

    Formação e-learning - 28 de abril, das 14h30 às 16h30

  • Sucessão mortis causa: resolução avançada de estudos de caso

    Apresentação

    Sendo um dos temas mais tradicionais e acarinhados pela classe e pelo qual o cidadão procura o solicitador para a resolução dos problemas relacionados, é indispensável uma formação aprofundada e eminentemente prática, partindo de casos reais. Do regime e institutos complexos (com alusão, ainda, ao Regulamento sucessório europeu e ao novo regime da renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário) à resolução avançada de estudos de caso, não perca este curso.