Direito

  • e-learning - O Solicitador Mandatário

    Saiba como exercer o mandato, dentro e fora de Tribunal. Não deixe de representar - e de representar bem - os seus clientes. Tem dúvidas? Não sabe quais a competências em sede de patrocínio judiciário? Exerce o mandato, mas gostaria de esclarecer pormenores técnicos? Precisa de especialização? Esta formação é para si.

  • Acordo para pagamento, remuneração do AE e extinção da execução

    Saiba tudo sobre a celebração de acordo para pagamento da dívida exequenda, despesas e honorários devidos ao agente de execução e a extinção da execução em mais uma formação IFBM, neste caso, em parceria com a CAAJ.

  • Arrendamento Urbano - as mais recentes alterações

    Não perca mais uma formação sobre Arrendamento Urbano.

    Fique a par das mais recentes alterações, de fevereiro de 2019, e do impacto nos contratos de arrendamento.

  • As problemáticas da penhora de direitos – tramitação processual, implicações registais e e-leilões

    A pensar especialmente nos problemas e desafios que se colocam diariamente aos agentes de execução, aos magistrados e aos conservadores, o IFBM promove um ciclo de conferências subordinado ao tema: "As problemáticas da penhora de direitos - Tramitação processual, implicações registais e e-leilões (casos práticos)"

    Caso tenha interesse em tais temas, mesmo não sendo agente de execução (como é o caso dos mandatários) não falte.

    Com a presença confirmada do Sr. Dr. Juiz Delgado da Carvalho e o Sr. Conservador Virgílio Félix Machado e do colégio profissional dos agentes de execução.

  • Autos de constatação

    Apenas para associados.

    O auto de constatação já é uma realidade e pretende-se que represente mais um marco relevante para o ordenamento jurídico português impulsionado pela OSAE. Esta formação, não olvidando as temáticas substantivas imprescindíveis relativas à definição, enquadramento jurídico e à prova, prevê sobretudo a orientação prática para a elaboração do auto, com exemplos reais, e a explicitação das regras relativas à garantia, depósito e imutabilidade do auto.

  • Autos de constatação - formação complementar

    Apenas para associados que já realizaram a formação inicial.

    Ciente da necessidade de aperfeiçoamento dos conhecimentos sobre a matéria, o IFBM, em parceria com o CPSol, disponibiliza também o módulo complementar. A formação complementar contribuirá seguramente para aperfeiçoar a elaboração dos autos,diminuindo o número de situações em que é necessário o aperfeiçoamento, permitindo assim, um processamento mais célere do procedimento.

  • Curso de especialização em Direito do Consumo

    Este curso de especialização em Direito do Consumo tem como principal objetivo despertar os solicitadores e solicitadores estagiários, bem como outros profissionais jurídicos interessados nesta temática, para a relevância e atualidade das questões reguladas pelo Direito do Consumo, cuja tutela se encontra agora reforçada em virtude da recente alteração legislativa operada pela Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, habilitando-os com os conhecimentos teórico-práticos necessários para uma resolução, tão célere e eficaz quanto possível, das questões e dos conflitos que surgem nesta matéria.

    Sendo expectável que, em virtude desta alteração, se assista a um aumento da procura dos serviços prestados, nomeadamente pelos solicitadores, com vista à resolução de conflitos de consumo, é fundamental que os profissionais se encontrem devidamente preparados nesta área do Direito.

  • Direito real de habitação duradoura

    Não perca a formação sobre o novo direito real criado pelo DL n.º 1/2020, de 9 de janeiro. Informe-se e atualize-se sobre o regime, as partes e os novos institutos criados pelo novo direito real.

  • e-learning - a fiscalidade e o património

    Não falte a mais esta formação IFBM - formação em e-learning, assista onde quiser!

  • e-learning - E-leilões: como comprar bens penhorados

    Saiba tudo o que precisa saber para comprar no E-leilões. Do acesso ao pagamento, dos direitos aos deveres associados e até relativamente às vicissitudes desde modalidade de venda. Bons negócios!

  • e-learning - E-leilões: optimização de vendas para gestores processuais

    É agente de execução? Não perca esta formação e conheça as funcionalidades da área de gestão, prepare bem a sua venda, saiba como faturar e tornar o seu anúncio mais apelativo através do OSAE 360 e das visitas virtuais e ainda quais as regras e os fatires de aprovação dos leilões.

    Se for agente de execução (associado), basta fazer login, como habitualmente, para aceder às inscrições.

  • e-learning - titulação e prevenção do branqueamento de capitais

    Não falte a mais esta formação IFBM - formação em e-learning, assista onde quiser!

  • Formação prática em titulação: Requisitos, redação e obrigações do titulador

    Com alterações operadas DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e pelo DL n.º 116/2008, de 4 de julho, os solicitadores passaram a ter um conjunto de competências bastante alargado em matéria de reconhecimentos, autenticações ou certificações. Tem exeriência prática nesta matéria? Sabe quais são os requisitos a observar? Sabe redigir este tipo de atos? Conhece as obrigações que devem ser cumpridas aquando da sua prática? Se não domina esta matéria, esta formação é indicada para si. Tem experiência prática mas tem dúvidas que gostaria de ver esclarecidas quanto a determinados aspetos? Esta formação também é indicada para si.

  • Geopredial

    Tem conhecimento do que é Tecnologia GPS/GNSS? Sabe como aplicá-la no exercício da sua atividade profissional? Sabia que a OSAE dispõe de uma plataforma de suporte às georreferenciações executadas pelo Solicitador? Se gosta de trabalho de campo e de gabinete, esta oportunidade é para si. O IFBM está a promover um curso de Formação Inicial ao Geopredial, onde serão abordados conhecimentos e técnicas que permita o Solicitador prestar um serviço de georreferenciação de imóveis a realizar no âmbito do Geopredial.

  • Informática para juristas

    Se a informática não é o seu «forte», esta é uma formação destinada a si. Atualize-se e aprenda a trabalhar na «era digital». Compreenda ou relembre conceitos básicos e não perca mais esta formação IFBM.

  • Lei da nacionalidade - Instrução e tramitação de requerimentos

    Atualize os seus conhecimentos e retire as suas dúvidas relacionadas com o tema, que versa sobre uma matéria tão importante para os cidadãos e os seus representantes. Não perca mais uma formação do IFBM da OSAE, de carácter essencialmente prático e com formadores Conservadores experientes.

  • O novo regime do processo de inventário - perspetiva prática

    Foi recentemente publicada, em Diário da República, a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que altera o Código de Processo Civil, em matéria de processo executivo, recurso de revisão e processo de inventário, revogando o regime jurídico do processo de inventário, aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março, e aprovando o regime do inventário notarial, e altera o regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do tribunal de 1.ª instância, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro. Conhece as alterações operadas por esta lei em matéria de inventário? Venha assistir a esta formação e fique a par do novo regime.

  • O Solicitador Mandatário

    Saiba como exercer o mandato, dentro e fora de Tribunal. Não deixe de representar - e de representar bem - os seus clientes. Tem dúvidas? Não sabe quais a competências em sede de patrocínio judiciário? Exerce o mandato, mas gostaria de esclarecer pormenores técnicos? Precisa de especialização? Esta formação é para si.

  • Representação fiscal e assessoria ao investimento estrangeiro

    Num mundo cada vez marcado pelo fenómeno da globalização, é decisivo que o solicitador possa aconselhar, acompanhar e representar os cidadãos estrangeiros, e não só, sobretudo no que concerne ao diversos programas, regimes e institutos a usar na representação fiscal e na assessoria ao investimento estrangeiro. Esta formação pretende dar a conhecer os diferentes regimes legais aplicáveis e facultar alguns instrumentos práticos, tais como formulários, no auxílio de tais situações. Não perca!

  • Sessão de esclarecimento para associados - COVID-19: impactos na Justiça e no Arrendamento

    Fique a par das novidades, informe-se e informe corretamente os seus clientes!

    Formação e-learning - 04 de abril, das 10h00 às 12h00

  • Sucessão mortis causa: resolução avançada de estudos de caso

    Sendo um dos temas mais tradicionais e acarinhados pela classe e pelo qual o cidadão procura o solicitador para a resolução dos problemas relacionados, é indispensável uma formação aprofundada e eminentemente prática, partindo de casos reais. Do regime e institutos complexos (com alusão, ainda, ao Regulamento sucessório europeu e ao novo regime da renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário) à resolução avançada de estudos de caso, não perca este curso.