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16
JUN

2026
Local de Formação
VIRTUAL - ENSINO À DISTÂNCIA
Data de Início
16/06/2026
Data de Fim
18/06/2026
Preço
Associado - 20,00€
Horário
10:00-13:00
Informação sobre a edição do curso Inventário para partilha de herança
Horário
10:00-13:00
Dias
2
Créditos
5.00
Preço (associado)
20,00€
Preço (não associado)
40,00€
Observações

Esta ação "Inventário para partilha de herança" - decorre em dois dias distintos: 16/06/2026 e 18/06/2026, das 10h00 – 13h00

Formação e-learning:

Para aceder ao link da sessão, que fica disponível 30 minutos antes da hora, deve seguir os seguintes passos:

1 - Aceder a ifbm.osae.pt;

2 - Fazer login (ou recuperar password caso não tenha credenciais ROAS/SISAAE, ou nunca tenha efetuado registo na nossa plataforma);

3 - Aceder à sua área reservada de E-FORMAÇÃO (separador), no menu à esquerda, selecionar na área de formando as ações de formação;

4 - Dentro das ações de formação, escolher a respetiva sessão, no menu à esquerda e, por fim, clicar no link disponibilizado 30 min. antes da sessão (a sessão é proporcionada através da plataforma zoom, caso não tenha instalada a plataforma, baixe aqui).

É necessário um PC, boa ligação à Internet e auscultadores com microfone integrado.

 

 

Condições de Inscrição

Para se inscrever no curso, terá de fazer login. 

A manifestação de interesse num curso não é uma inscrição. Para se inscrever, selecione a opção de inscrição, se visível para o seu perfil de login.

Veja as condições gerais relativas à inscrição disponíveis aqui.

 

Conteúdos Programáticos

Esta ação "Inventário para partilha de herança" - decorre em dois dias distintos: 16/06/2026 e 18/06/2026, das 10h00 – 13h00

1. Evolução legislativa e atual enquadramento normativo

2. Pressupostos processuais

3. Cumulação de inventários

4. Incidentes do inventário

5. Suspensão da instância e remessa para os meios comuns

6. Tramitação do processo

7. Regime do inventário notarial

 

Datas: 16/06/2026 e 18/06/2026, 10h00 – 13h00

Estas duas primeiras datas (módulo 1) subordinadas ao tema "Inventário para partilha de herança" inserem-se no ciclo "PROCESSO DE INVENTÁRIO".

E o tema "inventário para partilha de bens comuns do casal" corresponde ao segundo módulo a realizar-se em 23/06/2026 (inscrição à parte - deve voltar à página inicial e tem de inscrever-se separadamente!)

 

Formador(es)

Diana Leiras

- Doutora em Direito;

- Professora da ESG/IPCA;

- Investigadora do IJP; 

- Formadora do IFBM;

- Autora do livro “Elementos de Processo de Inventário: Casos Práticos|Modelos: Instauração do Processo| Jurisprudência Selecionada”;

- Solicitadora, e;

- Presidente da Delegação Distrital de Braga - OSAE.