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23
JUN

2026
Local de Formação
VIRTUAL - ENSINO À DISTÂNCIA
Data de Início
23/06/2026
Preço
Associado - 10,00€
Horário
10:00-13:00
Créditos
2.50
Informação sobre a edição do curso Inventário para partilha de bens comuns do casal
Horário
10:00-13:00
Créditos
2.50
Preço (associado)
10,00€
Preço (não associado)
20,00€
Observações

 Formação e-learning:

Para aceder ao link da sessão, que fica disponível 30 minutos antes da hora, deve seguir os seguintes passos:

1 - Aceder a ifbm.osae.pt;

2 - Fazer login (ou recuperar password caso não tenha credenciais ROAS/SISAAE, ou nunca tenha efetuado registo na nossa plataforma);

3 - Aceder à sua área reservada de E-FORMAÇÃO (separador), no menu à esquerda, selecionar na área de formando as ações de formação;

4 - Dentro das ações de formação, escolher a respetiva sessão, no menu à esquerda e, por fim, clicar no link disponibilizado 30 min. antes da sessão (a sessão é proporcionada através da plataforma zoom, caso não tenha instalada a plataforma, baixe aqui).

É necessário um PC, boa ligação à Internet e auscultadores com microfone integrado.

Condições de Inscrição

Para se inscrever no curso, terá de fazer login. 

A manifestação de interesse num curso não é uma inscrição. Para se inscrever, selecione a opção de inscrição, se visível para o seu perfil de login.

Veja as condições gerais relativas à inscrição disponíveis aqui.

 

Conteúdos Programáticos

INVENTÁRIO PARA PARTILHA DE BENS COMUNS DO CASAL

1. Inventário em consequência de separação, divórcio, e invalidade do casamento

- Especificidades nos pressupostos processuais e tramitação

2. Inventário para separação de bens em casos especiais (na sequência de processo de execução ou de processo de insolvência)

- Especificidades nos pressupostos processuais e tramitação 

O tema "inventário para partilha de bens comuns do casal" corresponde ao segundo módulo do curso INTENSIVO DE PROCESSO DE INVENTÁRIO (após as datas subordinadas ao tema "Inventário para partilha de herança" que corresponderam ao primeiro módulo. 

Formador(es)

Diana Leiras

- Doutora em Direito;

- Professora da ESG/IPCA;

- Investigadora do IJP; 

- Formadora do IFBM;

- Autora do livro “Elementos de Processo de Inventário: Casos Práticos|Modelos: Instauração do Processo| Jurisprudência Selecionada”;

- Solicitadora, e;

- Presidente da Delegação Distrital de Braga - OSAE.