Organização conjunta IFBM e AIMA.

Formação e-learning:

Para aceder ao link da sessão, que fica disponível 30 minutos antes da hora, deve seguir os seguintes passos:

1 - Aceder a ifbm.osae.pt;

2 - Fazer login (ou recuperar password caso não tenha credenciais ROAS/SISAAE, ou nunca tenha efetuado registo na nossa plataforma);

3 - Aceder à sua área reservada de E-FORMAÇÃO (separador), no menu à esquerda, selecionar na área de formando as ações de formação;

4 - Dentro das ações de formação, escolher a respetiva sessão, no menu à esquerda e, por fim, clicar no link disponibilizado 30 min. antes da sessão (a sessão é proporcionada através da plataforma zoom, caso não tenha instalada a plataforma, baixe aqui).

É necessário um PC, boa ligação à Internet e auscultadores com microfone integrado.

Para se inscrever no curso, terá de fazer login. 

A manifestação de interesse num curso não é uma inscrição. Para se inscrever, selecione a opção de inscrição, se visível para o seu perfil de login.

Veja as condições gerais relativas à inscrição disponíveis aqui.

Inscrição separada e obrigatória em cada uma das várias sessões. Veja aqui as restantes datas: 

04/05/2026 - 17:30 – 19:30

Reagrupamento Familiar

Lei de Estrangeiros - Atendimento e Instrução

05/05/2026 – 17:30 – 19:30

Autorizações de Residência

Lei de Estrangeiros - Atendimento e Instrução 

06/05/2026 - 17:30 – 19:30

Autorização de Residência para Investimento

Lei de Estrangeiros - Atendimento e Instrução

07/05/2026 - 17:30 – 19:30

Estudo, Investigação, Atividade Altamente Qualificada, Cartão Azul e Estatuto de Residente de Longa Duração

Lei de Estrangeiros - Atendimento e Instrução de AR

Atendimento e Instrução de pedidos de Reagrupamento Familiar – 04/05/2026 

Breve introdução, que versará sobre o atual enquadramento legal do reagrupamento familiar, à luz da atual versão da lei n.º 23/2007, de 04/07 - na redação da Lei n.º 61/2025, de 22/10, com pequena alusão à anterior versão e norma transitória.

Definições e normas legais aplicáveis; titulares e beneficiários do direito ao reagrupamento familiar; membros da família elegíveis.

Pequena apresentação dos formulários e plataformas em uso para reagrupamento familiar, forma de utilização e boas práticas.

Apresentação dos procedimentos relativos ao reagrupamento familiar e documentação necessária para sua instrução – boas práticas na gestão documental por forma a contribuir para a célere análise e decisão dos procedimentos por parte da Administração.

Formadora:

Dra. Filomena Cabral - Diretora da Direção de Serviços do Centro de Competências Jurídicas das Migrações/DPAQ

Solicitador/a
Agente de Execução
Empregado/a Forense de Associado
Empregado/a Forense de AE