Este site utiliza cookies . Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização. Para mais informações consulte a nossa Política de Cookies. Fechar
Menu Lateral
5
MAI

2026
Local de Formação
VIRTUAL - ENSINO À DISTÂNCIA
Horário
17h30 - 19h30
Informação sobre a edição do curso Autorizações de Residência
Horário
17h30 - 19h30
Início
05/05/2026
Observações

Organização conjunta IFBM e AIMA.

  

Formação e-learning:

Para aceder ao link da sessão, que fica disponível 30 minutos antes da hora, deve seguir os seguintes passos:

1 - Aceder a ifbm.osae.pt;

2 - Fazer login (ou recuperar password caso não tenha credenciais ROAS/SISAAE, ou nunca tenha efetuado registo na nossa plataforma);

3 - Aceder à sua área reservada de E-FORMAÇÃO (separador), no menu à esquerda, selecionar na área de formando as ações de formação;

4 - Dentro das ações de formação, escolher a respetiva sessão, no menu à esquerda e, por fim, clicar no link disponibilizado 30 min. antes da sessão (a sessão é proporcionada através da plataforma zoom, caso não tenha instalada a plataforma, baixe aqui).

É necessário um PC, boa ligação à Internet e auscultadores com microfone integrado.

Condições de Inscrição

Para se inscrever no curso, terá de fazer login. 

A manifestação de interesse num curso não é uma inscrição. Para se inscrever, selecione a opção de inscrição, se visível para o seu perfil de login.

Veja as condições gerais relativas à inscrição disponíveis aqui.

 

 

Inscrição separada e obrigatória em cada uma das várias sessões. Veja aqui as restantes datas: 

04/05/2026 - 17:30 – 19:30

Reagrupamento Familiar

Lei de Estrangeiros - Atendimento e Instrução

 

05/05/2026 – 17:30 – 19:30

Autorizações de Residência

Lei de Estrangeiros - Atendimento e Instrução 

 

06/05/2026 - 17:30 – 19:30

Autorização de Residência para Investimento

Lei de Estrangeiros - Atendimento e Instrução

 

07/05/2026 - 17:30 – 19:30

Estudo, Investigação, Atividade Altamente Qualificada, Cartão Azul e Estatuto de Residente de Longa Duração

Lei de Estrangeiros - Atendimento e Instrução de AR

Conteúdos Programáticos

Atendimento e Instrução de Autorizações de Residência  05/05/2026

Introdução e âmbito de aplicação da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho;

Condições Gerais de Entrada no Território Nacional;

Posse de visto de consular com vista a fixar residência em Portugal;

Condições Gerais de Concessão de AR Temporária; Legitimidade para o pedido; Documentação/Informação comprovativa dos requisitos legais aplicáveis;

Tipologias de Autorização de Residência;

Autorização de Residência com Dispensa de Visto de Residência - art. 122º da Lei de Estrangeiros;

Autorização de Residência Permanente;

Temas transversais.

 

Formador:

Dr. Luís Coimbra – Diretor do Departamento de Procedimentos e Qualidade (DPAQ) da AIMA

Destinatários

Solicitador/a
Agente de Execução
Empregado/a Forense de Associado
Empregado/a Forense de AE