Parceria entre a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e o Centro de Estudos Judiciários
“A publicidade e proteção de dados na ação executiva”
Destinatários: Juízes/as, Magistrados/as do Ministério Público; Agentes de Execução e Solicitadores/as.
Objetivos: Abordar, numa perspetiva prática e em formato Workshop, problemas que se levantam na prática judiciária no âmbito do processo executivo.
10h00 – Abertura.
Centro de Estudos Judiciários
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
10h10 – A publicidade e proteção de dados na ação executiva
A perspetiva dos Magistrados
Mónica Bastos Dias – Juíza de Direito – Juízos de Execução de Soure.
10h30 – A publicidade e proteção de dados na ação executiva
A perspetiva dos Agentes de Execução
Duarte Pinto – Agente de Execução e Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução.
10h50 – Pausa
11h10 – Análise em grupos de casos práticos sobre a temática em discussão.
12h10 – Debate com exposição pelos oradores dos tópicos de resolução dos casos práticos objeto de análise.
13h00 – Encerramento
Moderação: Dra. Elisabete Assunção – Juíza de Direito e Docente no Centro de Estudos Judiciários na área de Direito Civil, Comercial e Processual Civil.