OBJETIVOS
Sensibilizar para a temática da Propriedade Industrial, reforçando o conhecimento sobre as diversas modalidades de PI e sobre a Inovação;
Capacitar os recursos relativamente à gestão das diferentes modalidades de PI;
Identificar as diferentes vias de proteção, bem como as organizações nacionais e internacionais com competências na área da PI.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Noções Gerais de Propriedade Intelectual (30min)
- Identificar a diferença entre direitos de autor e propriedade industrial
- Conhecer as várias modalidades de Direitos da Propriedade Industrial (DPI)
- Direitos de garantia. Transmissão e licenças. Averbamentos (20min)
- A proteção dos DPI – Invenções (2h)
- Critérios de Patenteabilidade
- Vias de Proteção: nacional, europeia e internacional
- A proteção dos DPI – Marcas (2h)
- Marcas da U.E. e Marcas Internacionais
- A proteção dos DPI – Desenhos ou Modelos (2h)
- Desenho ou Modelo Comunitário e Internacional