Temas:
Apoio judiciário e venda executiva: dispensa do pagamento de custas de parte.
Reclamações de ao de agente de execução e recorribilidade dos subsequentes despachos judiciais.
Parceria entre a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e o Centro de Estudos Judiciários
Destinatários: Juízes/as, Magistrados/as do Ministério Público; Agentes de Execução e Solicitadores/as.
Objetivos: Abordar, numa perspetiva prática e em formato Workshop, problemas que se levantam na prática judiciária no âmbito do processo executivo.
10h00 – Abertura.
Centro de Estudos Judiciários
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
10h10 - Apoio judiciário e venda executiva: dispensa do pagamento de custas de parte.
A perspetiva dos Magistrados
Henrique Delgado de Carvalho – Juiz de Direito – Juízo Central Cível de Aveiro
10h35 - A perspetiva dos Agentes de Execução
Dr. Duarte Pinto – Agente de Execução e Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução da OSAE.
11h00 – Pausa
11h10- Reclamações de acto de agente de execução e recorribilidade dos subsequentes despachos judiciais.
A perspetiva dos Magistrados
Henrique Delgado de Carvalho – Juiz de Direito – Juízo Central Cível de Aveiro
11h35 - A perspetiva dos Agentes de Execução
Dr. Duarte Pinto – Agente de Execução e Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução da OSAE.
12h00 – Pausa
12h10 – Debate com exposição pelos oradores dos tópicos de resolução dos casos práticos objeto de análise.
13h00 – Encerramento