Objetivos: Abordar, numa perspetiva prática e em formato Workshop, problemas que se levantam na prática judiciária no âmbito do processo executivo.
Programa:
10h00 – Abertura.
10h10 – Autos de constatação de facto em ação executiva: autenticidade e força probatória
A perspetiva dos Magistrados
Henrique Delgado de Carvalho – Juiz de Direito – Juízo Central Cível de Aveiro
10h35 – A perspetiva dos Agentes de Execução
Dr. Pedroso Leal – Agente de Execução
Dr. Marcelo Ferreira – Solicitador e Vogal do Conselho Profissional dos Solicitadores da OSAE
Dr. Patrick Gielen – Secretário na União Internacional dos Huissiers de Justice et Officiers Judiciaires
11h15 – Pausa
11h30 – Defesa e ónus da prova nos embargos de executado: exceção de preclusão em anterior reclamação de créditos não impugnada.
A perspetiva dos Magistrados
Henrique Delgado de Carvalho – Juiz de Direito – Juízo Central Cível de Aveiro
11h45 – A perspetiva dos Agentes de Execução
Dr. Pedroso Leal – Agente de Execução
12h00 – Pausa
12h10 – Debate com exposição pelos oradores dos tópicos de resolução dos casos práticos objeto de análise.
13h00 – Encerramento