Para se inscrever no curso, terá de fazer login.

A manifestação de interesse num curso não é uma inscrição. Para se inscrever, selecione a opção de inscrição, se visível para o seu perfil de login.

Veja as condições gerais relativas à inscrição disponíveis aqui.

- Competência dos solicitadores em matéria notarial (Artº 11º a artº 16 do EN)

- Execução dos atos do Solicitador (Artº 36 a artº 42º CN)

– Formalismos e requisitos dos Documentos (Artº 46 e ss)

· Diferença entre documento autêntico e documento autenticado

· Verificação da identidade

· Representação

· Menções especiais (relativas ao registo predial e matriz)

· Dispensa de registo prévio

· Advertências

· Intervenientes Acidentais

· Assinaturas/Impressões digitais (figura do rogado)

- Nulidades e revalidação dos atos (Art. 70º a Art. 78º CN)

- Instrumentos avulsos (Art. 52º, Art. 103º a Art. 105º CN)

· Instrumentos Públicos Avulsos (Artº 36 CN)

· Averbamentos (Artº 268º CC)

· Autenticação de Documentos Particulares (Art.150º a Art.152º CN + Art.370º e ss CC)

· Reconhecimentos (Artº153º a Art.157º CN)

· Certificações, públicas formas, traduções (Art.158º a Art.173º CN)

- Obrigações de natureza registal e fiscal

- Depósito eletrónico/ plataformas ROAS e predialonline.pt

- Arquivo dos documentos

- Emissão de certidão de DPA arquivado

Formação e-learning

Para aceder ao link da sessão, que fica disponível 30 min antes da hora, deve seguir os seguintes passos:

1 - Aceder a ifbm.osae.pt;

2 - Fazer login (ou recuperar password caso não tenha credenciais ROAS/SISAAE, ou nunca tenha efetuado registo na nossa plataforma);

3 - Aceder à sua área reservada de E-FORMAÇÃO (separador), e no menu à esquerda selecionar «ações de formação» dentro do menu «área do formando» as ações de formação e escolher a formação em causa;

4 - Dentro da ação de formação, escolher a respetiva sessão, no menu à esquerda e, por fim, clicar no link disponibilizado 30 min antes da sessão dar inicio (a sessão é proporcionada através da plataforma zoom, caso não tenha instalada a plataforma, baixe aqui).